30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
05/03/2024 07:00:00 Política Risco à democracia Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensavaMinistro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompidaLer matéria
02/02/2024 08:00:00 País Partilha de bens aos 70 anos STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casaremPartes devem registrar opção em cartórioLer matéria
09/01/2024 14:28:13 Entretenimento Após 8 de janeiro STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de JaneiroA exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do SupremoLer matéria
22/12/2023 08:00:00 País Revisão da vida toda STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida todaA Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensalLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
01/12/2023 10:00:00 País Restrição de saúde Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STFCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunaisLer matéria
24/11/2023 08:00:00 País Enfrentamento ao racismo PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismoDefesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal FederalLer matéria