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Programa segue para sanção de Lula; Rio figura ao lado de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, devendo 90% do total

Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Especialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comida

Proposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relator

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pede marco regulatório de emergência climática, para evitar perda de maior bioma brasileiro

Manutenção de clubes de tiro instalados perto de escolas antes da entrada em vigor das restrições, exigência da Oposição, é item central do acordo

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027