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Encontramos 104 resultados para o termo Suprema Corte

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

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28/11/2023
09:00:00
Política

Indicação elogiada

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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25/09/2023
10:00:00
País

União civil

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

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24/09/2023
15:03:06
Política

Menos direitos?

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais

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14/09/2023
11:46:30
Comportamento

Praga do século 21

Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia

Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes

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28/02/2023
15:25:14
País

Forças Armadas e PM/DF

Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro

Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército

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03/02/2023
14:45:54
País

Reincidente específico

Audiência de custódia confirma prisão de Daniel Silveira por desobediência à Justiça

Ex-deputado danificou tornozeleira eletrônica e retomou ataques ao STF e ao sistema eleitoral em vídeos divulgados na internet

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