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Encontramos 110 resultados para o termo Suprema Corte

18/04/2024
07:00:00
Saúde

Laqueadura

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Data do julgamento do processo ainda não foi definida

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16/04/2024
07:10:32
Política

Congresso X STF

PGR detecta inconstitucionalidade em trechos da lei do Marco Temporal

Paulo Gonet exige suspensão urgente da lei, para evitar prejuízos a demarcações de terras indígenas em curso

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18/03/2024
13:36:29
Política

Queda de braço com o Supremo

Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogas

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

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06/03/2024
17:15:41
País

Vínculo trabalhista

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

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05/03/2024
07:00:00
Política

Risco à democracia

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida

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09/02/2024
14:46:46
Polícia

Tentaiva de golpe

Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

Ex-presidente e seu entorno são investigados pela Polícia Federal

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

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28/11/2023
09:00:00
Política

Indicação elogiada

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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