10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
28/09/2024 07:00:00 Política Regras jurídicas O que é e como denunciar violência política de gêneroLei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de Ler matéria
16/09/2024 07:12:11 Comportamento Quem ama não mata Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente LulaCondenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo públicoLer matéria
07/09/2024 15:48:44 Política Interinamente Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos HumanosMinistra acumulará pastas; Sílvio Almeida foi demitido após denúnciasLer matéria
06/09/2024 21:04:35 Política Investigações abertas Lula demite ministro Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual"Presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou o Planalto Ler matéria
01/09/2024 19:29:02 Política Na Praça Varnhagen Candidato a vereador é internado após agressão durante campanha na TijucaUm vídeo flagrou o momento em que ele está abaixado, aparentemente para pegar o celular, recebe um chute no rosto e cai no chãoLer matéria
30/08/2024 09:00:00 Política Pesquisa Violência política contra mulheres só teve 1 condenação desde 2021Estudo mostra que 175 representações foram feitas no períodoLer matéria
27/08/2024 16:43:05 Comportamento Cyberbullying e stalking Vazamento de imagens: especialista em direito digital explica passo a passo para remover conteúdoNotificação extrajudicial ao autor do vazamento e à plataforma onde o conteúdo está publicado é recomendável Ler matéria
14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria