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Encontramos 316 resultados para o termo constitucionalidade

14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

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09/12/2023
09:00:00
País

Percentual é 37 vezes menor

Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%

No serviço público federal, de forma geral, negros não chegam a 16%

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25/11/2023
20:04:22
Política

Reação

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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12/11/2023
12:05:51
Política

Seguros privados

Comissão da Câmara Federal aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida

Projeto acrescenta que essa regra vale para "todas as espécies de seguros de pessoas, inclusive de seguros de vida"

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24/10/2023
06:00:00
País

Novas regras

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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02/10/2023
08:00:00
Política

Contribuição sindical em pauta

Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta de Comissão no Senado

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

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25/09/2023
10:00:00
País

União civil

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

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