27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/01/2025 08:00:00 Política Incentivo para contratação Aprovado incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstataProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
18/01/2025 10:00:00 Política Aptidão física de grávidas Proposta permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso públicoProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
12/01/2025 11:23:37 País Lei revogada Lei municipal que bania monumentos a escravocratas no Rio é revogadaNovo texto foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em 2 de janeiroLer matéria
11/01/2025 10:00:00 Política Pornografia infantil Aprovado projeto que cria programa para combater a pornografia infantilProposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
08/01/2025 19:09:08 Política Ato político Autoridades pedem responsabilização por tentativa de golpeDiscursos e gritos contra anistia marcam ato em memória ao 8/1Ler matéria
08/01/2025 10:00:00 Política Saúde mental no SUS Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosasProposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos DeputadosLer matéria
