20/10/2024 15:44:57 País Pessoas trans Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas transA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
19/10/2024 10:00:00 País Estacionamento para idosos Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
16/10/2024 07:02:46 País Carteira suspensa ou proibida Avança no Senado projeto que tira habilitação de quem traficar drogas usando veículos automotoresRelator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráficoLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
13/10/2024 13:30:24 Economia Altera mecanismos de crédito Lei que torna definitivos programas que facilitam empréstimo bancário é sancionadaDestinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento Ler matéria
13/10/2024 10:00:00 Comportamento Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão socialLer matéria
13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
12/10/2024 11:00:00 Política Livre acesso Projeto de Lei garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociaisProposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicialLer matéria
12/10/2024 10:00:00 Política Provas adaptadas Proposta exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismoDeputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidadesLer matéria
