16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
07/10/2024 19:04:30 Economia Adicional da CSLL Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais Ler matéria
01/10/2024 20:25:49 Economia Contenção Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 biPAC e emendas parlamentares também sofreram cortesLer matéria
19/09/2024 13:55:21 País Necessidade fundamental Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípiosPolítica de habitação deve ser traçada pelo poder municipalLer matéria
16/09/2024 09:09:49 Comportamento Empregos e estágios Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de LulaCâmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%Ler matéria
08/09/2024 18:25:28 País Emprego para mais de 1 milhão Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidadeEm 2023, internações com esse perfil somaram 61,33%Ler matéria
03/09/2024 07:20:31 Economia Receita sobe mais que despesa Governo Lula propõe déficit zero e salário mínimo de R$ 1.509 para o ano que vemAlta do piso salarial supera inflação oficial, com aumento real de 2,91% correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto ano passadoLer matéria
