19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
15/08/2025 11:52:39 Rio Fim do conflito Acordo garante permanência de moradores do Horto no Jardim BotânicoConflito já durava pelo menos quatro décadasLer matéria
14/08/2025 16:36:21 Rio Ministério Público em ação MPRJ obtém na Justiça decisão que mantém execução do termo que aprimora sistema socioeducativo TAC determina ao Estado obrigações para recuperação adequação estrutural de unidades, entre outras medidasLer matéria
09/08/2025 18:41:00 País Transformação Ecológica Recuperação de áreas degradadas pode contar com R$ 31,4 bilhõesDinheiro vem do Programa Eco Invest BrasilLer matéria
27/07/2025 19:19:09 Mundo Sem contratações Transfer Ban: especialista em direito desportivo explica punição administrativa criada pela FIFA Processo de transferência de atletas de futebol para outros clubes profissionais ocorre com base em regrasLer matéria
11/07/2025 14:41:36 País Descontos ilegais INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegaisMedida começou nesta sexta-feira (11)Ler matéria
11/07/2025 08:00:00 País Acordo de ressarcimento INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderirAposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta (11)Ler matéria
11/07/2025 07:43:19 Economia Pagamento começa dia 24 Aposentado ou pensionista que sofreu desconto indevido pode aderir a acordo a partir desta sexta (11/7)Adesão é necessária para que valor, corrigido pela inflação, seja depositado em conta, dispensando recurso à JustiçaLer matéria
08/07/2025 16:50:39 Rio Concurso público Quase 11 mil candidatos participam do concurso da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION) O cargo de assistente administrativo concentra o maior número de inscritos (5.900)Ler matéria
