22/08/2025 18:53:13 Política Judiciário independente Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismoMinistro disse que "Judiciário vassalo" não é independenteLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
11/08/2025 20:43:29 País Pagamento garantido Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus ZikaIndenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalíciaLer matéria
07/08/2025 07:00:08 Economia Vigência imediata Ações emergenciais contra efeitos do tarifaço de Trump priorizam pequenos produtoresHaddad diz que texto com as propostas está pronto, e aguarda aval do presidente Lula para se tornar Medida ProvisóriaLer matéria
14/07/2025 12:13:27 Mundo Resposta a Trump "Não há perseguição a ninguém no Brasil", diz Barroso a TrumpCarta foi respondida na noite de ontem (13) pelo presidente do STFLer matéria
29/06/2025 14:14:35 Rio Guarda civil armada STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armadaAções questionam que contratação de temporários é inconstitucionalLer matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
12/06/2025 10:57:48 Rio Tirolesa STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de AçúcarTribunal manteve decisão da Justiça do Rio de JaneiroLer matéria
