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Aprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do feto

Projeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiência

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Faturas terão mais transparência. Titular será avisado do vencimento

Prazo para adesão vai até 31 de julho, mas RS terá prazo diferente

Regularidade nas doações dá direito a benefícios em alguns estados

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

Agência alega que não foi comunicada da decisão da operadora

Instituto Brasileiro de Consumidores enviou ofícios a Nestlé, L’Ór e 3 Corações solicitando esclarecimentos sobre os motivos da falta de informação

Parlamentar destaca que a renegociação das dívidas é fundamental para os mais de 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões