21/10/2025 10:00:00 Política Avaliação nutricional Aprovado projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistasA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/10/2025 09:00:00 Política Mais proteção Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digitalProposta será enviada ao SenadoLer matéria
11/10/2025 10:00:00 Política Acesso à saúde mental Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUSO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
05/10/2025 19:36:27 Política Mortalidade materna Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade maternaProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
28/09/2025 10:00:00 Política Perguntas proibidas Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulherProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
24/09/2025 09:00:00 Política Medidas de prevenção Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilaçãoProposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajudaLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
10/09/2025 06:00:00 Saúde Cirurgia estética Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estéticaSTJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extraLer matéria
09/09/2025 09:40:15 Política Dose extra de punição Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anosPauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensinoLer matéria
