14/04/2024 10:00:00 Política Sobrecarga das mulheres Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialistaAssunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos DeputadosLer matéria
14/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
13/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiênciaProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
27/03/2024 10:00:00 Política Salas de acolhimento Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violênciaO espaço terá atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviçosLer matéria
20/03/2024 01:18:44 País Acesso a gravações STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisadorSegundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integralLer matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
15/03/2024 11:00:00 Política Acumulação de cargo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer naturezaTexto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da CâmaraLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
28/02/2024 07:00:00 Política Jogos eletrônicos Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicosTexto segue para análise do plenário da CasaLer matéria