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Encontramos 311 resultados para o termo repasses

14/03/2025
07:00:00
Política

Emendas parlamentares

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência

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04/03/2025
00:01:20
Política

Liberação de emendas

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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12/02/2025
18:56:45
País

Vitória da Educação

TCU decide liberar pagamentos do Pé-de-Meia

Tribunal bloqueara R$ 6 bi dos R$ 13 bi do programa, criado para estimular permanência de alunos no Ensino Médio

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15/01/2025
07:28:53
Comportamento

Geração offshore

Lula sanciona lei incentivando energia solar e eólica em alto mar

Presidente veta 'jabutis', elementos estranhos ao projeto original que incentivavam a contratação de fontes fósseis, como usinas a carvão mineral ou gás natural

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13/01/2025
08:11:49
País

Lição de casa

Dino dá 30 dias para União e estados regulamentarem uso de emendas federais no ensino superior

Decisão cita auditoria da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades nas 33 entidades sem fins lucrativos destinatárias dos maiores empenhos e pagamentos de emendas parlamentares

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