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Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Estado de São Paulo contabilzia maioria dos casos

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Obra ampliará oferta em 9 milhões de litros de água por dia, beneficiando 45 mil moradores e reduzindo impactos da estiagem

Envolvidos poderão responder por desvio de ingressos, venda de bilhete acima do preço e associação criminosa

Na outra ponta, entre as maiores quedas do período, estão Jacarepaguá (-17%), Jardim Botânico (-10%) e Laranjeiras (-8%)

Mutirão de renegociação de dívidas, com duas mil empresas, oferece até 99% de desconto

Primeira fase da campanha contempla trabalhadores de saúde da Atenção Primária, nas cem unidades com maior registro de casos em 2025

Desafio de enxergar o outro naquilo que ele é constitui o eixo central da proposta lançada ao público