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Medida já é adotada em alguns estados

A empresa terá que pagar 3 mil por danos morais por prática de venda casada

Os crimes eram realizados através de esquemas de pirâmide financeira

A Instituição entrará agora com recurso para pedir também a condenação do Município do Rio

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

Maria Moura era submetida a jornadas exaustivas e a cárcere privado

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

Em discurso na União Africana, ele voltou a defender reformas na ONU

Tragédia matou outros nove adolescentes em 8 de fevereiro de 2019; Justiça fixou pensão aos pais do atleta

Em vídeo no Tik Tok, orientava pais a bater até causar dor