07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
07/08/2023 08:10:18 Economia Otimismo Confiança da pequena indústria na economia aumentou em julhoSetor registrou primeiro crescimento do ano no segundo trimestreLer matéria
05/08/2023 19:01:36 Economia Entre os 10 maiores produtores Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energiaInvestimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GWLer matéria
01/08/2023 15:09:37 Economia Regularizando Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terçaCompras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importaçãoLer matéria
01/08/2023 10:43:55 Economia Site de Varejo 1 X 0 Indústria Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de ImportaçãoEmpresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%Ler matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
25/07/2023 14:15:46 Política Apostas regulamentadas Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governoCriado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regrasLer matéria
17/07/2023 22:37:33 Economia Se Nubank aderir Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomesSegundo Haddad, número depende de adesão do Nubank ao programaLer matéria
15/07/2023 06:00:00 Política Reforma Tributária só em 2024 Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reformaLer matéria
