16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
15/12/2024 21:48:59 Política Violência patrimonial Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documentoRetenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violênciaLer matéria
15/12/2024 17:26:14 País Saldo positivo Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDados levantados até outubro são da ObservatóriaLer matéria
15/12/2024 10:00:00 Política Cadastro de diploma Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superiorA proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da CâmaraLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
14/12/2024 13:18:59 Polícia Ex-vice de Jair Bolsonaro Polícia Federal prende Braga NettoGeneral foi detido no Rio de Janeiro por atrapalhar investigação do golpeLer matéria
14/12/2024 10:00:00 País Gesto obsceno no trânsito Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsitoProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/12/2024 14:04:17 País Proibição de celular Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aulaProfessora teme que crianças fiquem ansiosasLer matéria
