11/05/2023 07:00:00 Política Depressão Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão Proposta será enviada ao SenadoLer matéria
10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
10/05/2023 15:55:01 País 'Flagrante desinformação' Supremo determina e Telegram retira do ar mensagens contra PL de combate a Fake NewsEm caso de descumprimento, empresa estava sujeita a multa de R$ 500 mil por hora, além da suspensão de atividades por 72 horasLer matéria
10/05/2023 07:12:33 Comportamento A regra é clara Lei Geral do Esporte valoriza mulheres na direção e nos prêmiosSenado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geralLer matéria
05/05/2023 10:00:00 Política Proteção à maternidade Aprovado projeto que garante remuneração total da atleta na gravidezTexto assegura também os pagamentos por direito de imagemLer matéria
05/05/2023 09:00:00 Política Cuidados em saúde mental Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolasObjetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicosLer matéria
05/05/2023 08:00:00 País Combate ao assédio Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédioA intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infraçõesLer matéria
05/05/2023 07:00:00 Política Igualdade salarial Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres é aprovado na CâmaraTexto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarialLer matéria
04/05/2023 18:39:53 Política Votou contra o indulto Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraEx-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituídaLer matéria
04/05/2023 18:31:39 País Regulação em debate Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitaisDeclaração é do secretário nacional de Políticas Digitais, João BrantLer matéria
