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Encontramos 1678 resultados para o termo projeto de lei

28/08/2023
11:34:39
Política

Exceção é para obra ambiental

Alerj aprova indenização para pescadores prejudicados por dragagem para portos e indústrias

Benefício de um salário mínimo por mês, pelo tempo que durar a suspensão da pesca, aguarda segunda votação

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28/08/2023
11:00:00
Comportamento

Pontos de transformações

Bibliotecas comunitárias buscam ecoar diversidade e formar leitores

Nas maiores cidades do país, bibliotecas são espaços de pertencimento

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28/08/2023
10:00:00
Saúde

Remédios mais baratos

País pode ter benefícios tributários para compra de medicamentos para Down, microcefalia e pessoas com deficiência

Texto permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados por pessoas com deficiência

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27/08/2023
07:00:00
Política

Inclusão dos bichinhos

Aprovada por Comissão da Câmara Federal proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo

Relator diz que dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses

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25/08/2023
10:00:00
Saúde

Especialmente para professores

Política Nacional de Saúde Vocal pode ser implementada no SUS

Política nacional deverá incluir avaliação anual por otorrinolaringologistas

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25/08/2023
09:00:00
Política

Menos burocracia

Projeto facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho

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24/08/2023
08:58:48
Polícia

Caô rende cana brava

Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentada

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

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24/08/2023
07:43:33
Política

Aumento salarial

Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

Texto vai agora para sanção do presidente da República

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24/08/2023
07:05:57
País

Toma lá, dá cá

Governo abre mão de taxar fundos offshore por MP para preservar salário-mínimo de R$ 1.320

Adiamento da taxação sobre ganhos com investimentos no exterior ameaça anular redução no desconto do IR

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24/08/2023
07:00:00
Política

Violência contra a mulher

Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção

Matéria foi aprovada no Senado

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