21/03/2024 09:00:00 Política PL do Ensino Médio Entenda críticas ao Projeto de Lei do ensino médio no Congresso NacionalEntidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no textoLer matéria
20/03/2024 15:05:48 Geral Caso Robinho STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no BrasilEle foi condenado na Itália por estuproLer matéria
20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
18/03/2024 08:00:00 Política Agregando guardas e polícias Projeto de Lei autoriza convênios entre guardas municipais e políciasRecursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentosLer matéria
18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 06:00:00 Política Modificar foto sem autorização Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizadaProposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicosLer matéria
16/03/2024 15:33:15 Saúde Banco de dados integrado Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no paísProjeto Trauma deve ser instalado no Ministério da Saúde até 2026Ler matéria
15/03/2024 16:28:03 País Sete tiros de fuzil Ministério Público pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no RioPoliciais responderão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal graveLer matéria
