11/01/2025 10:00:00 Política Pornografia infantil Aprovado projeto que cria programa para combater a pornografia infantilProposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
08/01/2025 19:12:11 Política Terra que tem lei Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a leiPara Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociaisLer matéria
08/01/2025 10:00:00 Política Saúde mental no SUS Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosasProposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos DeputadosLer matéria
07/01/2025 20:03:07 Política Atenção aos idosos Projeto obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimentoSe existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situaçãoLer matéria
07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
06/01/2025 09:00:00 Política Atuando sempre em unidade Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadorasLer matéria
01/01/2025 17:24:30 Economia Inadimplência Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplênciaNorma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governoLer matéria
01/01/2025 09:00:00 Política CPI de jogos e Bets CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025A CPI das Bets tem autorização para trabalhar até 30 de abrilLer matéria
30/12/2024 14:23:37 País Um naco dos R$ 4,2 bilhões Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadasRecursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executadosLer matéria
