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Encontramos 3993 resultados para o termo legisla

13/08/2025
06:50:48
Rio

Requisições de Pequeno Valor

Câmara do Rio reduz de 30 para 10 salários-mínimos teto para pagamento à vista de créditos em atraso

Dívidas Judiciais acima desse montante passarão a ser pagos em até um ano, a contar da inclusão no rol dos precatórios

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12/08/2025
07:21:40
País

Contagem regressiva

MP contra filas do INSS vence hoje, prazo final para votação no Senado

Medida estabelece bônus para servidores e peritos médicos, para agilizar análise de benefícios previdenciários

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12/08/2025
06:55:12
País

Redução de emissões sobrevive

Marina pede e Lula veta 63 itens da nova Lei de Licenciamento Ambiental

'PL da Devastação' para ambientalistas, novo dispositivo agiliza aprovação de empreendimentos de impacto

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12/08/2025
06:37:48
Rio

Em escolas, prazo é doze horas

Concessionárias serão obrigadas a ressarcir gastos do consumidor com galões de água e carros-pipa

Medida valerá para falta d'água por mais de 24 horas, e depende de sanção de Claudio Castro a projeto aprovado na Alerj

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12/08/2025
05:00:00
Comportamento

Não é apenas questão criminal

Violência contra a mulher: especialista defende educação na infância, vergonha pública e confiança no Estado como pilares

Segundo Dr. Zema, a crise de moralidade está enraizada em uma parte da masculinidade que ele classifica como “doente, distorcida e disforme”

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11/08/2025
20:43:29
País

Pagamento garantido

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia

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11/08/2025
20:28:13
Política

Alcance de perfis

Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos

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11/08/2025
13:37:57
País

Problema complexo e urgente

Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país

Brasil é responsável por até 190 mil toneladas do lixo marinho

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10/08/2025
20:57:32
País

Transporte por aplicativo

Divergência entre São Paulo e Rio expõe complexidade dos mototáxis

Enquanto prefeitura de SP proibiu serviço, Rio quer uniformizar regras

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10/08/2025
08:00:00
Política

Lula veta projeto

Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra

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