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Decreto foi assinado nesta sexta-feira (2)

Partes devem registrar opção em cartório

Manter a atenção é essencial para evitar perda, furtos e roubos

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas

Objetivo é reprimir a atuação de uma organização criminosa especializada na posse, compartilhamento e comercialização de imagens com conteúdo de abuso sexual infantil pela internet

Ao todo serão oito encontros, sendo seis para médicos que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de emergência e dois para os que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) infantis

Disparos se tornaram mais certeiros, com 3% de mortos e 13% de feridos a mais. Dos 2.953 tiroteios, 41% tiveram vítimas

Espaço receberá artistas consagrados do samba, do pagode e de outros ritmos musicais, indo do rap ao sertanejo.

Dores durante as relações sexuais e cólicas menstruais de forte intensidade são alguns dos sintomas

Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira (26)