27/01/2025 10:00:00 Política Deficiências nos censos Aprovado projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficosProposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/01/2025 08:00:00 Política Incentivo para contratação Aprovado incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstataProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/01/2025 18:43:02 Política Permissão para afastamento Aprovada permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncerProjeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
21/01/2025 12:09:59 Comportamento Ano letivo com mudanças Senado aprova lei que proíbe celulares em escolasEspecialista diz que medida melhora aprendizado, além de contribuir para combate ao bullying e à ansiedadeLer matéria
21/01/2025 10:00:00 Saúde Acesso à acupuntura Projeto incentiva acesso à acupuntura e outras práticas integrativas de saúdeOjetivo é ampliar o acesso da população às práticas integrativas sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde (SUS)Ler matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
