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As inscrições devem ser feitas pelo site carnavalderua2025.com.br até essa data

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Primeira etapa do credenciamento começa hoje a partir das 18h

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

A pesquisa identificou que metade dos projetos (50%) tem atuação restrita a uma favela, enquanto a outra parte promove atividades em pelo menos mais de um território

A norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518