02/12/2020 20:28:24 Rio Ação Civil Pública MPF cobra projetos de saneamento básico em Barra do Piraí Obrigação é fornecer sistemas de tratamento de água e esgoto para reduzir a poluição Ler matéria
02/12/2020 08:57:52 País Retomada MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiroA medida vale para as instituições federais de ensino superiorLer matéria
30/11/2020 10:38:17 Saúde Maior acessibilidade Bio-Manguinhos fornece novo remédio para doenças reumatológicas ao SUSMedicamento começou a ser fornecido em outubroLer matéria
26/11/2020 08:29:04 Saúde Alerta OMS: milhões de mortes por ano podem ser evitadas com atividade físicaCombate ao sedentarismo deve ser praticado em todas as idadesLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
13/11/2020 20:08:07 Saúde Filho feio não tem pai Anvisa e Butantan trocam acusações sobre interrupção de testes de vacinaAgência atribui suspensão de estudos da Coronavac a demora de instituto paulista em acionar Comitê Independente InternacionalLer matéria
13/11/2020 09:00:26 Saúde Por conta da pandemia Fortalecimento da saúde pública é desafio dos novos prefeitosSaúde nos municípios exige articulação com estados e UniãoLer matéria
10/11/2020 14:31:51 Rio 'Difícil reparação' Tribunal de Justiça suspende 'Lei dos Puxadinhos' no RioNovos critérios afrontavam Plano Diretor e regularizariam construções com graves prejuízos a equilíbrio ambientalLer matéria
09/11/2020 19:00:07 Rio Medicina de luto Brasil perde Hésio Cordeiro, um dos pais do SUSEx-presidente do Inamps, sanitarista ajudou a consolidar assistência universal em Saúde na Constituição de 1988Ler matéria