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Encontramos 3359 resultados para o termo Direitos

25/02/2024
09:00:00
País

Prisão em flagrante

Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
País

Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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24/02/2024
14:15:34
Rio

Impacto das chuvas

Governo agiliza ações para reduzir impacto das chuvas no estado do Rio

Serão investidos R$ 4,3 bi em obras visando a retomada econômica

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24/02/2024
08:00:00
País

Acolhimento familiar

Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

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24/02/2024
06:00:00
Rio

Favela com Dignidade

Prefeitura leva programa Favela com Dignidade ao Complexo da Maré neste sábado (24)

A ação ocorrerá no Ciep Ministro Gustavo Capanema

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21/02/2024
22:15:55
Comportamento

Atendimento a 25 mil pessoas

Biblioteca comunitária transforma vida dos moradores de Anchieta

Espaço virou referência de acolhimento e difusão da garantia dos direitos para os moradores da região

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21/02/2024
21:42:48
País

Operação Verão

STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracional

Estado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública

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21/02/2024
16:16:15
Saúde

Mobilização contra a dengue

Governo Federal inicia mobilização contra a dengue nas escolas públicas

Ao longo de 20 semanas de atividades, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino

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21/02/2024
15:49:59
Política

Projeto volta à Câmara

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

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