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Encontramos 1148 resultados para o termo Leis

15/07/2023
06:00:00
Política

Reforma Tributária só em 2024

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma

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13/07/2023
11:28:51
Saúde

O Caminho que põe fim à Aids

Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids

Novo relatório descreve caminho para alcançar meta

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09/07/2023
08:00:00
Comportamento

1.8 Bilhão de Jovens

Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

Organizações buscam opinião da juventude para subsidiar políticas

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08/07/2023
06:00:00
Saúde

Proibido

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas

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04/07/2023
16:04:46
País

Piso salarial

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

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02/07/2023
15:03:23
Comportamento

Cumprimento das leis

MPRJ realiza campanha sobre direitos de idosos acima de 80 anos

Ação lembra que o Estatuto do Idoso prioriza esta faixa etária

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02/07/2023
09:20:18
Economia

Diálogo com Governo Federal

Estado do Rio começa a receber compensação por perdas do ICMS motivadas por leis federais

Serão abatidos R$ 421 milhões da dívida com a União, com direito a repasse para municípios

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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25/06/2023
13:11:30
Mundo

Investimento e incentivo

Hallyu: a onda coreana que é um fenômeno de exportação da cultura pop

Leis de incentivo estimularam iniciativa privada a investir na cultura

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24/06/2023
10:37:45
Saúde

Mosquito Palha

Comissão da Câmara do Rio defende ampliação de políticas públicas e medidas de controle do mosquito transmissor da Leishmaniose

Comissão de Saúde quer mais ações de prevenção, mais testagem para identificar os animais contaminados e encaminhá-los para o tratamento

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