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Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet

Síndicos - profissionais ou não - podem ter seus bens apreendidos e responder legalmente por falhas

Ministro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Robôs simulam perfis com linguagem e aparência de crianças e adolescentes, facilitando diálogos de cunho sexual com menores

Governo brasileiro nega adotar práticas desleais no comércio bilateral

Cantor e compositor promete uma apresentação repleta de memórias e emoções no palco do Vivo Rio

Cantor, multi-instrumentista, dançarino e performer já tem 35 anos de carreira

Medida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino Unido

Decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro foi publicado hoje