02/08/2023 15:58:49 Saúde Após a pandemia da Covid-19 Brasil lidera ranking mundial de população com maior prevalência de ansiosos, diz OMSBusca por saúde mental ganha atenção no meio profissional Ler matéria
01/08/2023 07:00:00 País Sete horas diárias Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador Professos diz que nessa modalidade o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente Ler matéria
31/07/2023 10:01:13 Política Oportunidade e valorização Governo Federal institui Programa Escola em Tempo IntegralPrograma prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023Ler matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
24/07/2023 07:00:00 Política Código de trânsito alterado Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito BrasileiroEntre elas, a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e ELer matéria
