30/05/2023 06:00:00 País Causas indígenas ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenasAprovação do marco temporal é o que mais preocupa organizaçãoLer matéria
29/05/2023 10:00:00 Política Diagnóstico precoce CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias MuscularesObjetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoceLer matéria
29/05/2023 09:00:00 Política Gasto eleitoral Aprovada permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoralTambém poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidataLer matéria
29/05/2023 08:00:00 Política Mais tempo para se defender Comissão da Câmara Federal aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsitoSegundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo CivilLer matéria
28/05/2023 17:02:21 Política Arcabouço Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semanaProjeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passadaLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria