17/12/2024 23:52:00 Economia Regulamentação Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividadesLer matéria
17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 07:42:55 País Agenda carregada Corte de gastos e dívida dos Estados com a União destacam-se na pauta do SenadoDesafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentarLer matéria
16/12/2024 10:00:00 Política Empreendedores com mais de 60 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado em comissão do SenadoRegulamento criará linhas de crédito com condições facilitadas de acesso, taxas menores e prazos mais longosLer matéria
16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
15/12/2024 21:48:59 Política Violência patrimonial Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documentoRetenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violênciaLer matéria
15/12/2024 17:43:50 Economia Maior alíquota Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no SenadoFuturo IVA terá alíquota de 28,55%, superando a HungriaLer matéria
15/12/2024 10:00:00 Política Cadastro de diploma Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superiorA proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da CâmaraLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
