22/07/2023 21:34:38 Política Medidas do Governo Federal Plano de segurança do governo vai além do controle de armasSaiba os principais pontos da medida lançada esta semanaLer matéria
21/07/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Proposta afasta do lar agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/07/2023 09:00:00 Política Bolsa-Atleta Câmara aprova extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidosGestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefícioLer matéria
21/07/2023 08:00:00 Política Atendimento prioritário Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangueDoador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferênciaLer matéria
14/07/2023 10:00:00 Política Cadeira de rodas mais barata Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidadePara isso, precisa ter renda mensal familiar de até três salários mínimos e estar inscrita no CadÚnicLer matéria
13/07/2023 11:16:09 País Tortura Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estadosCasos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do NorteLer matéria
11/07/2023 08:00:00 Política Graduação, pós e Enem Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança públicaO Poder Executivo regulamentará as condições para acesso e distribuição das vagasLer matéria
08/07/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Proposta regulamenta utilização da inteligência artificialUso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticosLer matéria
07/07/2023 08:00:00 Política Tempo de trabalho Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemiaMedida beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípiosLer matéria
06/07/2023 10:00:00 Política Evitar doenças ocupacionais Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresasObjetivo é evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadoresLer matéria
