09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
07/10/2024 19:04:30 Economia Adicional da CSLL Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais Ler matéria
05/10/2024 10:00:00 Política Estado civil dos pais Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 11:26:29 Política Tratamento da tuberculose Proposta cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Projeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 10:57:37 Política Oportunidade Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalhamO serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado conforme regulamentação do governo federalLer matéria
28/09/2024 10:00:00 Saúde Crise de saúde mental Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na CâmaraLer matéria
28/09/2024 09:00:00 Política Proibido porte e uso na rua Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicosA proposta está em discussão na Câmara dos DeputadosLer matéria
28/09/2024 07:00:00 Política Regras jurídicas O que é e como denunciar violência política de gêneroLei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de Ler matéria
27/09/2024 14:53:28 Política Aumento de 2/3 da pena Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidadeAtualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da penaLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
