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Encontramos 1814 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

14/02/2025
16:21:10
País

Descriminalização

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

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14/02/2025
13:36:06
País

Revisão da vida toda

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

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12/02/2025
21:18:49
Comportamento

Pena Justa

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos

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12/02/2025
07:55:09
País

Soberania em xeque

Conselho do Congresso pauta TV Digital 3.0, que une alcance da TV aberta e interatividade da internet

Colegiado de Comunicação Social agenda regulação das redes sociais e educação midiática, opções ao fim dos mecanismos de verificação

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04/02/2025
17:54:01
País

Caso Robinho

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé

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03/02/2025
10:00:00
Política

Prevenção da violência

Senador apresenta projeto que estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança

Objetivo é diminuir o racismo nas abordagens dos agentes de segurança

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01/02/2025
15:31:46
Política

Novo presidente do Senado

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Ele recebeu 73 do total de 81 votos

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28/01/2025
16:56:39
Polícia

Arma apreendida

PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes

Pistola Taurus calibre 380 foi apreendida na casa dele, em Petrópolis

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27/01/2025
11:37:10
País

Política de moderação

Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas plataformas digitais do país

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil

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22/01/2025
17:28:30
País

Sinaflor

Dino dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Sistema é o único que pode autorizar supressão de vegetação nativa

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