10/03/2023 09:00:00 Política Crime de abuso de poder Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual Proposta, aprovada pela Câmara, vai para análise e votação no Senado Ler matéria
09/03/2023 22:14:34 País Prevenindo o desperdício Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuvaAprovada no Senado Federal, vai à sanção do presidente LulaLer matéria
09/03/2023 22:10:10 Política Valor de um salário mínimo Câmara Federal aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídioProjeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idadeLer matéria
09/03/2023 10:10:17 Economia Via PEC Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por leiBernard Appy participou de audiência sobre reforma tributáriaLer matéria
08/03/2023 09:40:00 Comportamento Bola agora passou a Lula Sistema Nacional de Emprego dará prioridade às vítimas de violência doméstica e familiarAprovado no Senado, segue para sanção projeto conferindo 10% das vagas do Sine às mulheres em lares hostisLer matéria
08/03/2023 08:40:23 Comportamento Despertar contra a violência Câmara aprova direito da mulher a acompanhante em exames que exijam sedaçãoProjeto previne casos de estupro de pacientes, aproveitando o estado inconsciente da vítimaLer matéria
06/03/2023 11:51:10 Política Frente a frente Comissão do Senado sobre crise Yanomami ouvirá indígenas e garimpeirosPlano de Trabalho do relator abre pauta na próxima quarta-feira, em seguida são analisados requerimentos de informações a Polícia Federal, Funai e governo de RoraimaLer matéria
06/03/2023 07:59:11 Comportamento Tramitação avançada Extensão do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir de 50 anos está pronta para votaçãoLimite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficienteLer matéria
04/03/2023 21:25:34 País No dia 28 de março STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência públicaDiscussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz FuxLer matéria
04/03/2023 19:33:34 Economia Autorizada em dezembro de 2022 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida todaMedida foi aprovada em dezembro pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
