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Assembleia foi realizada nesta quarta-feira no centro da cidade

A estimativa é que cada ônibus elétrico evitará a emissão de, em média, 115 toneladas de gases de efeito estufa por ano, o equivalente ao plantio de 800 árvores

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Comissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do País

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades