08/08/2023 06:00:00 Economia Reserva obrigatória Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresasTexto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadasLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
06/08/2023 19:40:41 Política Audiência Pública Câmara Federal debate possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS Saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário Ler matéria
05/08/2023 19:24:43 Política Contingenciamento Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pagoGoverno teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastosLer matéria
30/07/2023 17:37:55 Comportamento Fenômeno multifatorial Quebrar o silêncio ajuda a prevenir suicídios, dizem especialistasNa contramão do resto do mundo, América Latina tem aumento de casosLer matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
