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Cantor mais de trinta anos de sucesso e milhões de discos vendidos

Secretaria Nacional do Consumidor dá cinco dias para indicação de mecanismo de monitoramento e controle dos vapes, pelas normas da Anvisa

Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação

Ministro do STF foi o único a discordar

Pena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeu

Recurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinar

Falta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimento

Estimativa para o PIB é de 2,23% este ano

Direito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados