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É preciso estar atento ao que filhos veem na internet, diz instituto

Texto vai para sanção presidencial

Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Por conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente

Proposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensal

A nova lei deverá ainda autorizar a solicitação de exames por outros profissionais, como nutricionistas e fisioterapeutas, por exemplo

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Deputado diz que o projeto tem o objetivo uma garantia adequada de assistência à saúde para os consumidores, em especial às pessoas com deficiência

Deputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo Ecad