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Encontramos 3718 resultados para o termo Tribunal

22/10/2023
09:19:37
Polícia

Pena de 20 anos

Polícia prende ex-paraquedista do Exército que roubou e matou homem na entrada de motel no Campinho

Salomão Silveira estava condenado a 20 anos de prisão e foi detido em Nova Iguaçu

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20/10/2023
14:00:00
Política

Sancionada

RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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19/10/2023
08:44:51
País

Antes tarde do que nunca

Oito anos após queda de barragem da Samarco, MPs exigem indenização de até R$ 70 bilhões

Promotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de ações

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19/10/2023
07:52:10
País

Garantia de direito

STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintes

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19/10/2023
07:31:10
Rio

Parada do Orgulho LGBTI+ Rio

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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17/10/2023
10:00:00
País

Condenados

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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15/10/2023
11:00:00
Mundo

Belicismo

Entenda o que são considerados crimes de guerra

Observadores da ONU apontam atrocidades cometidas pelo Hamas e Israel

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