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22/08/2025 15:11:46 Rio Memória e reparação Congresso torna Cais do Valongo Patrimônio Histórico e Cultural afro-brasileiroAntigo porto carioca recebeu maior parte dos escravizados da diáspora africana, e simboliza luta contra discriminação racialLer matéria
22/08/2025 14:02:39 País Para amansar o Leão Câmara aprova urgência para isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil mensaisRelatório de Arthur Lira (PP-AL) prevê alíquota mínima de 10% para ganhos acima de R$ 1 milhão e tributação de dividendosLer matéria
14/08/2025 06:00:00 Política Crime de aliciamento CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internetLei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redesLer matéria
04/08/2025 06:00:00 Política Prioridades no Congresso Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentarIsenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na listaLer matéria
02/08/2025 18:48:33 Política Penas mais graves Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinadosProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/07/2025 09:00:00 Política Cabos de energia Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefoniaPunição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusãoLer matéria
27/07/2025 06:00:00 Política Licença-paternidade Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recessoTerminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do temaLer matéria
26/07/2025 12:29:43 Política Transferência de empregado Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjugesBenefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionárioLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria