22/08/2022 07:00:00 Política Audiência Pública Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da PenhaEvento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara.Ler matéria
17/08/2022 13:08:30 Rio Ação Social Salgueiro traz mais de trinta serviços gratuitos para a comunidade na quadraEvento terá palestras, distribuição de coletor menstrual e a presença do ônibus que realiza a Ouvidoria Itinerante da Mulher do MPRJLer matéria
06/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiarPelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.Ler matéria
03/08/2022 07:00:00 Política Perda gestacional Assegurado tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebêPL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.Ler matéria
22/07/2022 06:00:00 Comportamento Celebrando Roda de Conversa debaterá empoderamento de Mulheres Negras Urbanas e QuilombolasEvento gratuito vai reunir personalidades no Centro do RJ.Ler matéria
16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
24/06/2022 06:00:00 Política Projeto de lei aprovado Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e criançasOs programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência SocialLer matéria
12/04/2022 14:28:46 Comportamento Jurisprudência firmada Lei Maria da Penha protege mulheres trans e travestisSTJ acolhe recurso de transgênero e reafirma direito a medidas protetivas para toda identidade e orientaçãoLer matéria
12/04/2022 07:00:00 Política Agora é lei Estado do RJ poderá criar Observatório de FeminicídioA norma tem como objetivo promover a integração entre os órgãos de denúncia, investigação e de Justiça.Ler matéria
06/03/2022 20:10:11 Entretenimento Mulheres em festa Niterói celebra mês de março com "Festival Mulher"Preta Gil, Mônica Martelli, Luana Génot, Ana Cañas, Mona Vilardo, Sandra Sá e Elisa Lucinda são as convidadasLer matéria
