18/07/2025 12:57:30 Política Confissão flagrante Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz MoraesSTF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra BolsonaroLer matéria
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29/06/2025 13:08:40 País Desafio Com 15 anos, Rio Sem LGBTIfobia tem desafio de ampliar alcanceAtendimentos jurídico, social e psicológico estão em 23 municípiosLer matéria
26/06/2025 22:35:53 País Conteúdos ilegais STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegaisPor 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucionalLer matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
09/06/2025 08:34:33 País Direitos LGBTQIA+ Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticosLer matéria
08/06/2025 17:37:30 País Processo moroso Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da JustiçaPrestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidãoLer matéria
04/06/2025 11:11:19 País Facebook e Google na mira Supremo retoma julgamento da responsabilidade civil das plataformas de internetAções discutem também possibilidade de remoção de conteúdo ofensivo sem exigência prévia de ordem judicialLer matéria
01/06/2025 13:46:48 País Regulação Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temasLer matéria
30/05/2025 11:41:44 País Correios atendem aposentados Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos CorreiosMedida vale a partir desta sexta-feira (30)Ler matéria
