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PL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Quatrocentas mil pessoas passam pela ponte diariamente

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

Personalidades conduzem leitura das obras escolhidas e partilham suas histórias de vida

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

Paulista Giovanna Gonçalves conquistou ouro no lançamento de club

De Volta ao Ninho traz revelações impactantes sobre trágédia há 5 anos