07/08/2025 13:43:50 Política Primeira infância Brasil institui política nacional com foco na primeira infânciaDecreto com diretrizes foi assinado pelo presidente LulaLer matéria
27/07/2025 19:19:09 Mundo Sem contratações Transfer Ban: especialista em direito desportivo explica punição administrativa criada pela FIFA Processo de transferência de atletas de futebol para outros clubes profissionais ocorre com base em regrasLer matéria
26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
25/07/2025 10:11:09 Comportamento Dia 1 de agosto “Estatuto da Criança e do Adolescente - 35 anos”: painel terá debates e música Escola de Música da Rocinha faz evento em São Conrado Ler matéria
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20/07/2025 22:51:15 País Direito de opinar Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetemDireito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacionalLer matéria
20/07/2025 22:38:54 Política Crimes sexuais Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/07/2025 16:44:40 Política Garantia dos direitos ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no BrasilPais que trabalhavam em lixão lutam por vida digna para os filhosLer matéria
13/07/2025 09:00:00 Política Desafios do acesso Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUSFila para o tratamento pode chegar a 150 diasLer matéria
13/07/2025 07:00:00 Política Cadeira de rodas pelo SUS Aprovado prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUSProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
