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Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial

STF se reúne hoje para decidir se Moraes poderá ser investigado

Enfermeira, executiva e professora é também especialista em Ciência da Felicidade

Lei estadual rege outros direitos, como cardápio à mão, couvert artístico previamente anunciado, gorjeta opcional e 'água da casa'

Turismo, cultura e projetos comunitários movimentam a maior favela do país, enquanto moradores apontam organização política como caminho para cobrar investimentos e políticas públicas

Lei publicada hoje no Diário Oficial do Estado garante terapias de Fonoaudiologia, Psicologia e Ortodontia

Prazo adicional, com laudo médico, vale para quem tenha filhos com deficiência, doença rara ou internação hospitalar

Chefão da Nova Cúpula do Bicho seguirá sob Regime Disciplinar Diferenciado até júri popular pelo homicídio do rival Fernando Iggnacio

Ministro é relator de inquérito sobre uso de emendas parlamentares

Corporação foi questionada sobre o material pelo presidente do STF