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10/01/2025 18:50:19 País Prazo para esclarecimentos Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiroPossibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupaLer matéria
08/01/2025 19:12:11 Política Terra que tem lei Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a leiPara Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociaisLer matéria
19/12/2024 09:00:00 País Conteúdos ilegais STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdosJulgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025Ler matéria
11/12/2024 15:12:30 País Conteúdos ilegais STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internetJulgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessõesLer matéria
03/12/2024 18:53:17 Política Desinformação Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IAComissão Especial deve chegar a um consenso até a próxima semanaLer matéria
14/11/2024 14:09:09 País 'Impunidade gera impunidade' Moraes vincula atentado no Supremo a radicalização política e 'Gabinete do Ódio' de BolsonaroAlvo declarado de Francisco Wanderley Luiz, ministro será relator do inquérito sobre o crime e descarta anistia a golpistas de 8 de janeiroLer matéria
01/10/2024 07:46:42 Comportamento Calma, Bet, calma! Líder do Governo no Congresso quer proibir propaganda das apostas on lineProjeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociaisLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
26/09/2024 07:00:00 País Inteligência Artificial Em audiência pública, presidente do CNJ diz que Inteligência Artificial é questão de sobrevivênciaMinistro Luís Roberto Barroso argumentou que isso se deve à quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileiraLer matéria
