15/07/2025 06:00:00 Política Memorial Órgãos públicos debatem criação de memorial na Casa da MorteImóvel em Petrópolis foi usado como centro de tortura na ditaduraLer matéria
11/07/2025 14:41:36 País Descontos ilegais INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegaisMedida começou nesta sexta-feira (11)Ler matéria
11/07/2025 08:00:00 País Acordo de ressarcimento INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderirAposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta (11)Ler matéria
11/07/2025 07:43:19 Economia Pagamento começa dia 24 Aposentado ou pensionista que sofreu desconto indevido pode aderir a acordo a partir desta sexta (11/7)Adesão é necessária para que valor, corrigido pela inflação, seja depositado em conta, dispensando recurso à JustiçaLer matéria
08/07/2025 15:00:26 Política Política permanente de Estado Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anosIdeia é que concurso seja feito a cada dois anos a partir de 2027Ler matéria
03/07/2025 12:10:16 País Ressarcimento Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegaisBeneficiários lesados serão integralmente ressarcidosLer matéria
24/06/2025 11:58:45 Comportamento Para não repetir os fatos MPF realiza evento evento "Por uma agenda contra desaparecimentos forçados”Iniciativa visa fortalecer o debate público, a mobilização social e a construção de políticas de memória, verdade e justiçaLer matéria
20/06/2025 11:21:21 Rio Condenação dos réus MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos ReisParecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006Ler matéria
12/06/2025 10:57:48 Rio Tirolesa STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de AçúcarTribunal manteve decisão da Justiça do Rio de JaneiroLer matéria
09/06/2025 08:34:33 País Direitos LGBTQIA+ Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticosLer matéria
