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Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

Substitutivo de Paulo Paim para projeto de Romário estende aulas de Libras para alunos ouvintes e pais ou responsáveis de deficientes auditivos

Relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráfico

Diferenças em favor de bolsistas no ProUni chega a 22% e no Fies a 15%, com base nos dados do MEC

Proposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relator

Brasileiros gastam R$ 20 bilhões por ano apostando na web, com indícios de lavagem de dinheiro

Destinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social

No caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anos