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25/09/2024 08:46:52 Política Estudo dos internos Pesquisa respalda aplicação da Política Antimanicomial na Justiça Levantamento mostrou perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)Ler matéria
25/09/2024 06:00:00 Política Novos critérios Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a propostaLer matéria
21/09/2024 10:00:00 País Já pode ser acessado Programa Sentinela vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+Iniciativa vai monitorar denúncias de violência política e de gêneroLer matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria